O Congresso e as eleições de 2018

O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana, porém, sem deliberações.
Devido as eleições de outubro, a Câmara e o Senado realizarão sessões deliberativas
apenas em três oportunidades cada.

A Câmara dos Deputados reunir-se-á nos dias 7 e 8; 13 e 14 de agosto; e, 4 e 5 de
setembro. Já o Senado Federal deve se reunir dos dias 7 e 8; 28, 29 e 30 de agosto; e
11, 12 e 13 de setembro.

É improvável que as duas Casas apreciem temas polêmicos, tanto em Plenário, bem
como nas suas comissões temáticas. O governo deve concentra-se em 2 Medidas
Provisórias no primeiro esforço concentrado, que estão com prazo bastante apertado
para apreciação.

A primeira delas é a Medida Provisória nº 831, de 2018, que perde a eficácia em 07 de
outubro. Esta MP reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de
Abastecimento para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de
autônomos.

Já a segunda é a Medida Provisória nº 833, de 2018, que também perde a eficácia em
07 de outubro. Ela isenta de pedágio os veículos de transporte de cargas, os chamados
eixos suspensos, que circularem vazios em todo território nacional.

No “pacote” de Medidas Provisórias editadas para pôr fim à greve dos caminhoneiros,
apenas a Medida Provisória nº 832, de 2018, foi apreciada pelo Congresso Nacional.
Ela dispõe sobre a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.

Alguns representantes do governo Michel Temer falam em votação da Reforma da
Previdência após o 2º turno das eleições. Isso dependerá de vários fatores, sendo o
principal deles a desenvoltura do “centrão” na corrida presidencial.

Composto hoje por 5 partidos (DEM, PP, PR, SD e PRB), o bloco reúne 164
parlamentares. A depender do resultado, pode haver um esforço para votá-la antes de
22 de dezembro na Câmara e no Senado, evitando, assim, que o próximo governo já
assuma com essa missão.

Por outro lado, partidos que perderem o protagonismo, como por exemplo, o MDB,
trabalhará para inviabilizar a votação da matéria. A estratégia seria não “facilitar” a
vida do próximo governo e se recolocar em condição de “partido de barganha” seja
qual for o próximo governo.

Hold Assessoria Legislativa

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