A situação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que há tempos já não era confortável, piorou nessa semana. Sem encontrar saídas para o orçamento de 2021, o ministro entrou em atrito direto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas/AL).
O imbróglio orçamentário é tão grave que assessores mais próximos do Planalto chegaram a cogitar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) uma rápida viagem ao exterior, para que a sanção do orçamento fique sob a responsabilidade do presidente da Câmara. A desastrada operação recebeu duras críticas e foi motivo de “chacota” no salão verde da Câmara, inclusive de parlamentares governistas.
O quadro ficou ainda pior quando Guedes tentou convencer o presidente Bolsonaro e os ministros Luiz Eduardo Ramos e Flávia Arruda (PL/DF) sobre a apresentação de uma PEC que possibilitaria furar o teto de gastos para destravar programas de combate ao coronavírus. Não houve avanços e o dia da sanção – ou veto, mesmo que parcial – ao orçamento rapidamente se aproxima, 22 de abril.
O “Centrão” da Câmara não abre mão dos R$ 16,5 bilhões em emendas ao orçamento. O Senado agora pressiona o governo pela manutenção do acordo, ou seja, os R$ 15,5 bilhões emendados pelo senador Márcio Bittar (MDB/AC). Os líderes da Câmara falam abertamente na substituição de Guedes e já teriam, inclusive, o substituto. O Senado cobra tratamento igualitário entre as duas Casas, o que não vem acontecendo desde os tempos de Davi Alcolumbre (DEM/AP). Com a CPI “rodando”, em tese aumenta o poder de barganha dos senadores.
Importante dizer que não existe “conta matemática” que, a essa altura do campeonato, consiga fechar o orçamento de 2021. O “teto de gastos” e a LDO previam um limite de despesas obrigatórias e discricionárias, que foram extrapoladas em R$ 32 bilhões de reais. Seja em que sentido ocorram os cortes, a reação será pesada e quase imediata contra o governo. Se houver cortes nas emendas do Senado, a CPI ganhará velocidade nunca antes vista no Congresso. Se os cortes forem nas emendas da Câmara, o presidente Arthur Lira tem à disposição um cardápio de “pautas-bomba” contra o governo, principalmente MP’s que promovem refinanciamento de dívidas.
Para resolução dos problemas, a única saída “desenhada” seria:
- Desmembramento do ministério da Economia em Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; e Indústria e Comércio Exterior;
- Substituição do ministro Paulo Guedes por algum nome do “Centrão” da Câmara para ocupar a pasta da Fazenda;
- Abertura de espaço na Esplanada para o Senado Federal, como os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Minas e Energia; e
- Vetos às emendas que extrapolaram o orçamento, com o consequente envio de suplementação de receitas pelo governo.
Mas, porém, contudo, entretanto, o presidente da Câmara já avisou o governo de que é contra qualquer veto mesmo com a promessa de suplementação de receitas.
O governo teme qualquer desgaste com o Congresso Nacional, sobretudo após a abertura da CPI da Covid pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Contando apenas com quatro aliados para o embate, o número é considerado insuficiente para fazer frente aos outros sete senadores independentes e oposicionistas. Ainda mais caso se confirme a relatoria de Renan Calheiros (MDB/AL). Nos cálculos do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), se a configuração for essa, será um “massacre sem precedentes”.
Portanto, além do “clima pesado” e da evidente ausência de habilidade e articulação política por parte do governo em lidar com a CPI da Covid no Senado, na Câmara, a pressão recaiu pela substituição do titular da Economia. Os parlamentares já não querem mais qualquer tipo de diálogo e exigem a imediata substituição. Paulo Guedes, por enquanto consegue se equilibrar, mas, no ringue da política, seus oponentes rapidamente o estão conduzindo para as cordas. O nocaute se aproxima.
Ao governo não faltam frentes de batalha, e aumentam semana a semana. Resta saber se o Planalto terá forças para suportar o rigoroso inverno que se aproxima.
HOLD Assessoria Legislativa
