Introdução
A importância do parlamento é central nas democracias mundiais e o Brasil não é uma exceção.
As atuações dos Deputados Federais e Senadores da República são passíveis de destaque e portanto, podem e devem ser avaliadas, através de suas atuações individuais, de sua atividade em conjunto com os pares do mesmo partido ou ainda de seus desempenhos em blocos.
O que faz o destaque do trabalho parlamentar é algo complexo e se dá por diversos fatores, desde as qualidades pessoais, seu preparo em determinado assunto até a sua participação na vida interna no partido e o momento histórico do parlamento e do país. Por isso, importante ressaltar, que muitas vezes um determinado parlamentar não consegue se destacar individualmente, mas, agindo em conjunto, ajuda a colocar seu partido, sua proposta ou sua ideologia e, portanto, todos os seus pares, em evidência. Esse trabalho também é levado em consideração em nossa avaliação.
Dada a complexidade e, diferente do que encontramos usualmente nas análises sobre o desempenho de parlamentares e consequentemente de quem se destacou naquele ano, nos propusemos a dividir essa análise de desempenho por semestre, de modo a tentar ser mais efetivo e permitir, assim, num corte semestral, que estejam mais fielmente refletidos todas as nuances da trabalho parlamentar.
Como o parlamento entra em recesso no mês de julho, historicamente há parlamentares que produzem mais num determinado período do ano e há parlamentares que atuam mais somente em outro.
Por isso entendemos ser mais coerente e racional essa divisão. Nos preocupamos mais com a qualidade das atuações do que com a quantidade de deputados a serem inseridos nessa análise.
Começamos pela Câmara dos Deputados. Nessa primeira rodada, analisamos a atuação parlamentar de todos os 513 Deputados Federais e, dentre esse universo, destacamos cinco Deputados que, de fato, contribuíram, de alguma maneira nesse primeiro semestre, para que a Câmara dos Deputados pudesse aprovar a agenda proposta.
DEPUTADOS FEDERAIS
- Rodrigo Maia
“O Rodrigo nunca sorri”. A frase é do próprio presidente da Câmara e foi falada no plenário da Casa quando Maia (DEM/RJ) assumiu o posto pela primeira vez, em 2016, em substituição a Eduardo Cunha. Com graduação incompleta em economia, o sisudo deputado é dos mais articulados parlamentares em atividade. Filho de César Maia, conseguiu se desvencilhar da imagem do pai e construiu carreira própria na política.
Para além da posição que ocupa na hierarquia da Câmara, o deputado é um líder nato. Negociador como poucos de seus pares, dialoga com todos os partidos, da esquerda à direita. Na gestão Bolsonaro, vem exercendo um importante papel de contenção dos arroubos do Planalto. Além disso, o tão alardeado “novo protagonismo” do Parlamento tem as digitais do presidente da Câmara - as reformas da Previdência e tributária são exemplos disso. Em tempos de radicalização política, isso não é pouco. Deve-se creditar a Maia o atual momento de relativa tranquilidade vivida pela Câmara dos Deputados a volta do protagonismo do Legislativo na discussão dos grandes temas de interesse nacional.
- Aguinaldo Ribeiro
Em uma palavra, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) pode ser definido como um coringa. Excelente negociador, transitou com desenvoltura nos governos Dilma e Temer. Hoje, é dos atores de maior destaque no Congresso Nacional. Engenheiro, foi ministro das Cidades no governo petista e está em seu terceiro mandato na Câmara.
A política está em seu sangue. Avô, pai e mãe ocuparam cargos eletivos e sua irmã atualmente é Senadora da República. Evangélico (Igreja Batista), defende uma agenda conservadora nos costumes mas liberal na economia (votou a favor da PEC do Teto dos gastos públicos e a favor da reforma da Previdência). Ribeiro é sempre chamado às mesas de negociações em matérias politicamente sensíveis. Na atual Legislatura, a sua liderança foi reforçada ao ser alçado líder da Maioria. Depois do presidente da Câmara, é o parlamentar de maior influência dentro do parlamento.
- Alexandre Frota
Um fenômeno recorrente nas últimas Legislaturas é a eleição de celebridades. Em geral, o desempenho delas no Parlamento é pífio. Esse não é o caso de Alexandre Frota (PSDB/SP). O ator, eleito a partir da onda antipetista, mostrou-se um hábil político e teve o “passe” valorizado nos primeiros meses do ano. Foi ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) e ao Escola sem Partido.
Em seu primeiro mandato aos 55 anos de idade, Frota teve dois momentos distintos. Inicialmente, ele foi apoiador e entusiasta do presidente Jair Bolsonaro. Depois, irritado com atos e palavras do presidente, ele rompeu com o Planalto e juntou-se ao PSDB do governador João Dória. Se destacou porque soube fazer, no momento certo, a leitura do ambiente politico, apesar da pouca experiência dentro do parlamento. Ele é forte candidato à disputa da prefeitura paulistana em 2020 - e o projeto presidencial do governador paulista deve passar por ele.
- Felipe Francischini
A exemplo de Rodrigo Maia, o deputado Felipe Francischini (PSL/PR) está conseguindo se afastar da imagem de seu pai, o ex-deputado Fernando Francischini. O jovem parlamentar e advogado, com apenas 27 anos de idade, em seu primeiro mandato está conseguindo alçar voo próprio. Ele preside nada menos que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a mais importante das comissões permanentes. Nesse primeiro semestre conduziu com competência os debates em torno das propostas de reformas da Previdência e tributária, entre outras matérias relevantes. Recentemente, ele desengavetou o projeto de lei que concede autonomia para a Polícia Federal, que estava parado há mais de dez anos.
A juventude como se vê, não é obstáculo para o parlamentar, que se faz respeitar por seus pares. As sessões da CCJ, por sinal, têm transcorrido sem maiores problemas, o que é pouco comum para o colegiado. Mérito do jovem deputado.
- Marcelo Ramos
Mais um deputado em primeiro mandato que se destacou nos meses iniciais da Legislatura. Advogado, ex-vereador e ex-deputado estadual, originado nos quadros da esquerda (passou pelo PCdoB e pelo PSB), Marcelo Ramos (PL/AM) já imprimiu uma marca própria na Câmara. Ele presidiu com extrema competência a Comissão Especial da reforma da Previdência. Os trabalhos do colegiado transcorreram sem maiores sobressaltos e foram concluídos em curto espaço de tempo, muito em função do desempenho de Ramos no comando.
Além disso, Ramos também integra a Comissão Especial da reforma tributária. Ou seja, ele foi e continua a ser atuante nos grandes debates do Congresso. Rapidamente deixou de ser um mero expectador e hoje divide, com outros parlamentares, o protagonismo das mais importantes decisões dentro do parlamento.
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