Câmara dos Deputados: um novo modelo de negociação

Em artigo publicado quarta-feira última, 29 de julho, abordamos as defecções no Centrão, o bloco suprapartidário que contava com mais de duzentos parlamentares, e suas consequências para a sucessão na Casa. Agora, exploraremos a força política de Rodrigo Maia (DEM/RJ) e os reflexos sobre a agenda legislativa e sobre o governo Bolsonaro.

É fato que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), foi o fiador da saída de MDB e DEM do Centrão. O bloco vinha ganhando força excessiva e seu principal líder, deputado Arthur Lira (PP/AL), passou a ser o maior protagonista das negociações na Casa. Esse quadro foi reforçado com o ingresso do bloco na base governista. A partir disso, Maia entrou em campo.

Dos mais experientes deputados em atividade, ele fez valer seus já conhecidos atributos, em especial a capacidade de articulação. Com o movimento de MDB e DEM, que deve ser seguido por outros partidos, PTB e PROS entre eles, Maia retoma o comando efetivo da Câmara e sobre sua própria sucessão, que ocorrerá em fevereiro de 2021. Além disso, com a pandemia e a Casa limitada apenas a sessões plenárias virtuais, o presidente passou a ter poder quase inédito. Com as comissões paralisadas, toda a agenda passa diretamente por ele. Maia talvez esteja vivendo seu maior momento desde que assumiu a presidência, em 2016, e esse fato incomoda o Planalto.

Por falar em Planalto, o governo Bolsonaro, que era o grande beneficiário do crescimento do Centrão, subitamente viu-se em situação desfavorável. Antes, as negociações se dariam basicamente junto ao bloco comandado por Arthur Lira, com a necessidade apenas de ajustes marginais junto aos demais partidos. Agora, as conversas serão fragmentadas e os acordos terão um custo mais elevado.

Para Bolsonaro, outra consequência negativa é a perda de poder de seu favorito para assumir o comando da Casa a partir de 2021, Arthur Lira. O projeto governista de domar o Parlamento fica em xeque.

Por fim, a nova configuração de forças poderá ameaçar a agenda legislativa. Caso se instale um conflito entre os grupos, será mais difícil se chegar a um entendimento em torno de proposições já naturalmente complexas, como a reforma tributária. Importante ressaltar aqui que, passada a pandemia, tanto a Câmara quanto o Senado precisarão estar focadas na recuperação da economia. Qualquer ruído interferirá nesse processo.

Como se vê, a nova configuração na Câmara inevitavelmente mudará a dinâmica dos trabalhos legislativos. O segundo semestre apontará os rumos desse processo.

Equipe econômica

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não vive seu melhor momento à frente da pasta. Além das dificuldades decorrentes da pandemia, com desemprego em alta, queda acentuada do PIB e empresas em dificuldades, ele perdeu importantes colaboradores nos últimos tempos. A saída de Mansueto Almeida (secretaria do Tesouro Nacional), Caio Megale (secretaria especial de Fazenda) e Rubem Novaes (Banco do Brasil) enfraquecem ainda mais o ministro. Terá Guedes condições de enfrentar o cenário pós-pandemia?

André Pereira César

Cientista Político

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