. A pandemia segue batendo recordes no Brasil, tendo superado a marca de 360 mil óbitos decorrentes da COVID-19. Além disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que o número de novos casos de Covid-19 por semana, em nível global, quase duplicou nos últimos dois meses e está próximo do valor mais elevado registrado até agora.
. Ainda sobre a pandemia, foi confirmada a instalação da CPI da Covid no Senado Federal. A comissão terá onze titulares e sete suplentes e, em tese, será desfavorável ao governo, pois mais da metade do colegiado integra a oposição ou se declara independente. Pior, o relator, senador Renan Calheiros (MDB/AL), é crítico do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente da CPI será o senador Omar Aziz (PSD/AM).
. Por oito votos a três, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula (PT) impostas pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato. Agora, o petista está novamente apto a disputar, se quiser, as eleições de 2022.
. Ainda no âmbito do STF, a ministra Carmen Lúcia estabeleceu prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas/AL), explique os motivos para que os pedidos de impeachment de Bolsonaro ainda não terem sido analisados. Até o momento, a Casa já recebeu mais de cem pedidos de afastamento do titular do Planalto.
. Por falar em Bolsonaro, ele segue atacando diretamente seus adversários. Falando a um grupo de apoiadores no início da tarde de sexta-feira, 16 de abril, voltou a criticar as medidas de isolamento adotadas por diversos governadores, afirmando que a economia do país não aguentará a situação. Desafeto do presidente, o governador paulista João Dória (PSDB) chamou Bolsonaro de “maluco, assim como seus apoiadores”.
. Mais um militar no governo. O presidente da República nomeou para o comando da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) o Policial Militar André de Sousa Costa. Ele assume a vaga antes ocupada pelo Almirante Flávio Rocha, que agora fica encarregado somente da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
. O imbróglio em torno do Orçamento da 2021 segue sem solução. Equipe econômica, Planalto e Congresso Nacional ainda não chegaram a um acordo do texto, que foi aprovado pelos parlamentares com o montante das despesas obrigatórias subestimado. Caso sancione o projeto na íntegra, Bolsonaro pode incorrer em crime de responsabilidade. A data limite para a sanção é 22 de abril.
. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, envolveu-se em nova polêmica. Ele teria interferido em uma operação da Polícia Federal que apreendeu mais de duzentos mil metros cúbicos de madeira ilegal na Amazônia - essa operação foi considerada a maior da história. O titular da pasta defendeu os madeireiros e, ao final, o superintendente da PF do Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, foi afastado do cargo pelo presidente Bolsonaro. Saraiva, por sinal, apresentou notícia-crime ao STF contra a atuação do ministro no caso.
. Na Polícia Federal, uma das bases de sustentação do governo, o afastamento do delegado gerou grande insatisfação. Bolsonaro perdeu pontos junto à corporação.
. O “affair Salles” ocorre justamente às vésperas da reunião patrocinada pelo presidente norte-americano Joe Biden para discutir a questão ambiental. Mais uma vez, a posição do governo brasileiro quanto ao tema se torna objeto de questionamentos e nem mesmo a carta de Bolsonaro a seu colega pode ser suficiente para diminuir as renovadas desconfianças.
HOLD Assessoria Legislativa
