“Bolsonaro: entre o veto e o voto”

O presidente Jair Bolsonaro encontra-se diante de um dilema - vetar ou não o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que anistia dívidas tributárias de igrejas, cerca de R$ 1 bilhão. A decisão será tomada até sexta-feira próxima, 11 de setembro.

A questão é clara. O projeto recentemente aprovado pelos parlamentares anula dívidas tributárias acumuladas de igrejas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. A bancada evangélica, patrocinadora da medida, é das mais poderosas do Congresso e, mais ainda, fiel aliada do presidente.

A equipe econômica mantém posição contrária à medida. O ministro Paulo Guedes e seus colaboradores pressionam Bolsonaro para que este vete o dispositivo. O tempo corre.

O titular do Planalto, como se sabe, mantém desde sempre fortes laços políticos com os evangélicos. Recentemente, ele chegou a solicitar à pasta da Economia que esta “resolvesse” a questão dos impostos das igrejas. Solução alguma foi encontrada, pelo visto.

Quais os possíveis encaminhamentos para o imbroglio? Bolsonaro pode simplesmente manter a proposição tal qual esta se encontra, mantendo a anistia e agradando ao aliados evangélicos. Essa solução desgastaria ainda mais o ministro Guedes e não seria bem recebida pelos mercados e por parcela da opinião.

Um acordo mais amplo pode ser encaminhado. Em troca da manutenção da anistia, o Congresso Nacional derrubaria o veto à desoneração da folha de pagamento das empresas. O tema há semanas mobiliza os parlamentares e pode ser usado como moeda de troca na questão das igrejas. Ao final, no plano político, todos sairiam ganhando.

Ao presidente interessa manter a bancada evangélica firme a seu lado. Eventuais novos desgastes junto ao ministro da Economia e à opinião pública podem ser diluídos com o passar do tempo. No caso dos mercados, a manutenção do apoio do Planalto às reformas fala mais alto que as demais questões.

Solução se desenha no horizonte.

André Pereira César

Cientista Político

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