Os vários eventos políticos da última semana demandam um olhar analítico sobre a conjuntura. Eis o tema desse artigo.
Agenda legislativa do Planalto – apesar das dificuldades de aprovação, o governo insiste nas votações da CPMF e da reforma da Previdência. As duas proposições sofrem forte resistência tanto na base aliada quanto na oposição. No caso da CPMF, a mobilização da sociedade em geral e do empresariado repercute entre os parlamentares, que temem perder votos se aprovarem a volta do tributo. No momento, a possibilidade de êxito do Planalto na matéria é próxima de zero.
A reforma da Previdência, por sua vez, coloca em lados opostos o governo Dilma e o PT. O partido da presidente deve encaminhar voto contrário à proposição, que ainda não foi encaminhada ao Congresso Nacional. Esse posicionamento dos petistas, caso confirmado, poderá levar a oposição a também rejeitar a material. Ao Planalto será necessária muita habilidade na condução desse processo – habilidade essa não mostrada até agora.
Liderança do PMDB na Câmara – a vitória do neogovernista Leonardo Picciani (PMDB/RJ) sobre o oposicionista Hugo Motta (PMDB/PB) dá ao Planalto algum fôlego, mas não resolve na totalidade os problemas do partido. Dois são os principais motivos.
Em primeiro lugar, o PMDB saiu dividido do processo, e a ala derrotada, ligada ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), poderá reforçar as críticas e ataques ao governo. O Planalto, nesse momento, precisa acenar uma “bandeira branca” para esse grupo e buscar o diálogo.
Além disso, Picciani já sinalizou que procurará Cunha para tentar “estabelecer um diálogo”. Esse movimento embute riscos para o governo, pois o novo líder pode ser, de algum modo, atraído para a esfera de influência do presidente da Câmara – seu ex-aliado, por sinal.
Caso Eduardo Cunha – o “caso Eduardo Cunha” segue sem grandes novidades. Mais uma vez, os aliados do peemedebista atuaram em sintonia e levaram o Conselho de Ética da Câmara a adiar a votação do relatório sobre a possível cassação do mandato do deputado.
Uma nova tentativa de votação está prevista para os próximos dias, mas não se descartam outras medidas protelatórias por parte da tropa de choque de Cunha. Com isso, o parlamentar fluminense segue ganhando tempo, reforçando sua aposta no esgotamento do caso.
Janela partidária – com a promulgação da emenda constitucional que trata da “janela partidária”, os parlamentares terão agora trinta dias para mudar de partido sem sofrer sanções por isso. A emenda, aprovada em dezembro de 2015, altera decisão de 2008 do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato.
Confirmada a mudança nas regras, a bolsa de apostas já foi aberta. Nos corredores da Câmara fala-se que o PT e o PMDB, envolvidos na operação Lava Jato e enfrentando dilemas internos, poderão perder número significativo de deputados. Os partidos novos, por seu turno (PMB em especial), também deverão sofrer alguma “desidratação”.
O saldo final do processo será conhecido na segunda quinzena de março. Até lá, espera-se muita especulação e articulação no meio politico.
Investigações sobre Lula/caso FHC – apesar de continuar sendo destaque nas páginas dos jornais e dos sites em geral, a verdade é que, na prática, as investigações em torno do ex-presidente Lula pouco avançaram nos últimos dias.
O principal movimento seria o depoimento de Lula e de sua esposa, Marisa Letícia, mas este foi adiado em função de laminar obtida pela defesa do ex-presidente. O promotor do caso, Cássio Conserino, divulgou nota afirmando que “ninguém está acima da lei” e recorrerá da decisão. O ambiente está cada vez mais tenso.
Essa tensão ganhou contornos dramáticos no conflito entre grupos pró e contra Lula em frente ao tribunal onde ocorreria o depoimento. É cedo para afirmar com precisão, mas há nesse confronto um indicativo da divisão política para qual se encaminha o Brasil.
O certo é que, condenado ou não ao final das investigações, Lula perdeu parte importante de seu capital politico. Esse fato pode ser um poderoso obstáculo a uma eventual candidatura presidencial em 2018.
Já o caso Fernando Henrique Cardoso, acusado por uma ex-amante de ter utilizado uma empresa (Brasif) para bancá-la no exterior, tem, a principio, menor potencial de danos. Mesmo assim, a evolução dos fatos e o eventual surgimento de novas denúncias contra o ex-presidente podem turvar ainda mais o ambiente politico. É necessário, portanto, um mínimo de atenção ao caso.
Supremo Federal e Lava Jato – causou certo espanto no meio politico a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki de mandar soltar o senador Delcídio Amaral, preso desde o final do ano passado por suposto envolvimento no esquema da Petrobras. A questão agora é saber se o senador, que retorna à Casa, denunciará seus pares para tentar diminuir sua pena. A ameaça está no ar.
Economia – cinco meses após retirar o selo de “bom pagador” do Brasil, a agência de risco Standard & Poor´s rebaixou novamente o país. Dessa vez, a avaliação caiu do grau “BB+” para “BB”, com vies de baixa. A decisão da agência afasta ainda mais os investidores estrangeiros, receosos de aplicar no Brasil.
A decisão da Standard & Poor´s arrastou junto a classificação da Petrobras e de outros 35 bancos e companhias brasileiros.
Além disso, foi divulgado o IBC-Br, uma espécie de prévia do PIB, de 2015. Pelos números apresentados, a atividade econômica caiu 4,08% no ano passado, o que indica a pior recessão no país em 25 anos.
Por último, o governo não consegue fazer avançar o ajuste fiscal e a situação das contas públicas segue se degradando. Na economia, o ambiente continua sombrio.
Conclusão – até o presente momento, 2016 segue o roteiro de 2015. A agenda política segue a mesma, enquanto a economia vai encolhendo. A palavra crise não sai dos corações e mentes dos brasileiros.
Na falta de lideranças efetivas e projetos consistentes, o mundo da política caminha à base de solavancos. As perspectivas a curto e médio prazos não poderiam ser piores.
