A agenda de agosto

Tradicionalmente, agosto é considerado um mês de má fama. Ao longo da história, eventos dramáticos marcam essa época do ano. Para citar apenas alguns exemplos, o suicídio de Getúlio Vargas, a renúncia de Jânio Quadros e as bombas nucleares em Hiroshima e Nagasaki ocorreram justamente em agosto. O que esperar desse mês em 2019?

No âmbito do Congresso Nacional, a agenda segue fluindo bem. A Câmara dos Deputados concluirá muito em breve a votação da proposta de reforma da Previdência. Depois, a PEC será encaminhada para o Senado Federal para nova rodada de discussão e votação. Governadores ainda tentam incluir estados e municípios no texto, o que pode atrasar um pouco o cronograma estabelecido pelas lideranças partidárias.

Quanto à reforma tributária, nada menos que duas propostas de emenda constitucional tramitam simultaneamente, uma na Câmara, outra no Senado. Em comum, ambas buscam a unificação de tributos e a racionalização do sistema. Além disso, o Planalto prepara uma terceira proposta. O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinaliza com a possibilidade de discutir um imposto nos moldes da impopular CPMF, mas as chances de aprovação desta são reduzidas.

A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) para a embaixada brasileira nos Estados Unidos também será destaque em breve. A sabatina do filho do presidente Jair Bolsonaro na Comissão de Relações Exteriores do Senado e posterior votação serão tensas. Não se pode descartar a possibilidade de rejeição ao nome do parlamentar, o que teria graves consequências políticas.

Para além das reformas, uma agenda micro deverá ganhar força. Aqui entrarão questões referentes à economia, infraestrutura e temas sociais. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), será o principal condutor do processo.

Os vazamentos de conversas de integrantes da Operação Lava Jato seguirão repercutindo no Congresso Nacional. Eventuais fatos novos em torno do assunto podem gerar focos extras de tensão política. Como se vê, trabalho não faltará aos parlamentares no semestre que se inicia. O novo protagonismo do Congresso será efetivamente testado já em agosto.

André Pereira César

Cientista Político

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