O anúncio, pelo governo Lula (PT), do pacote antitarifa marca um novo momento na crise iniciada pelos Estados Unidos da América contra o Brasil. Além dos efeitos práticos, o movimento tem forte caráter simbólico. A medida provisória vem com a alcunha “Brasil Soberano”.
Em linhas gerais, a MP terá crédito de R$ 30 bilhões (pouco mais de US$ 5 bilhões) e priorizará pequenas e médias empresas de diferentes setores, duramente atingidas pelo tarifaço do republicano Donald Trump. O governo brasileiro estabelece linhas de financiamento, benefícios tributários (adiamento da cobrança de tributos) e compras governamentais. Em contrapartida, será exigida a manutenção de empregos, mas haverá alguma flexibilidade, a depender da empresa.
No caso, a visão do Planalto (e também da equipe econômica) é clara: as grandes empresas têm mais “poder de resistência”, ao contrário das pequenas e médias. Segundo o próprio mandatário, exportadores de tilápia, frutas e mel, entre outros. Por sinal, o projeto vem à luz após intensa negociação direta com os setores mais afetados.
No plano simbólico, a apresentação da medida traz a tentativa de se estabelecer a marca da “unidade nacional” - não por acaso, foram convidados para o evento lideranças políticas, entre elas os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), representantes do empresariado, do mundo das finanças e da sociedade civil. A mensagem é clara, o país junta forças contra os atos de Washington. Resta saber aqui se esse movimento terá força para se manter de pé ao longo do tempo.
Paralelamente, o Planalto segue buscando negociar com outros países e blocos. Um exemplo é o Japão. Após cerca de vinte anos de conversas, uma comitiva do governo está em Tóquio para tentar avançar nas tratativas de abertura do (exigente) mercado japonês para a carne bovina brasileira. Há otimismo na Esplanada, pois a questão ganhou tração a partir da visita do presidente Lula à Terra do Sol Nascente em março último.
Enquanto isso, Trump segue com a pesada artilharia voltada para o Brasil. Cresce a expectativa quanto ao estabelecimento de novas sanções, em especial a nomes como os próprios presidentes da Câmara e do Senado, além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Dado o estilo de ação do presidente norte-americano, novos eventos nesse sentido não surpreenderão.
Enfim, o xadrez politico segue seu curso e as peças se movem. Agora, resta acompanhar o impacto das medidas do “Brasil Soberano”, inclusive no âmbito fiscal. Tudo é delicado nesse processo.
André Pereira César
Cientista Político
