Um elemento até há pouco fora do radar do mundo político entrou em cena de forma dramática no processo eleitoral que se inicia. A alta dos combustíveis, consequência direta do conflito na Ucrânia, tornou-se mais um obstáculo para as pretensões (re)eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aos fatos. Desde 2016, a Petrobras adota o Preço de Paridade de Importação (PPI), no qual os preços de derivados de petróleo nas refinarias são formados a partir das cotações no mercado internacional, acrescidos de custos internos. No caso atual, a empresa não reajusta os valores há mais de cinquenta dias, quando o barril do petróleo brent estava em cerca de US$ 80. Hoje, com a escalada da guerra e as sanções à Rússia, o barril está perto de US$ 130, e tende a subir ainda mais.
Dado o atual cenário, é inevitável a pressão para que a Petrobras reajuste os preços. Para o consumidor, o impacto seria imediato e nada desprezível. O preço do litro da gasolina, hoje em torno de R$ 7, poderia chegar a R$ 10. Preocupado, o Planalto já se mexe.
De um lado, o presidente da República, de olho nas eleições, defende um congelamento do preço dos combustíveis enquanto durar o conflito, mas há resistências dentro do próprio governo. O debate em curso escancara a falta de pensamento estratégico do Executivo - amadorismo por parte do titular do Planalto, da equipe econômica e da Petrobras.
Enquanto as conversas seguem no governo, o Congresso Nacional tenta encaminhar algumas possíveis soluções. Dois projetos deverão ser apreciados pelo Senado Federal muito em breve. Um deles cria uma alíquota única de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, à qual os estados poderão aderir imediatamente ou numa fase de transição até o final do ano, e o outro abre uma conta de compensação para conter os preços que viria da arrecadação de royalties com a exploração de petróleo.
Inicialmente, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, era contrária às propostas, mas, diante do fato de que poderia ser uma solução imediata, já admite apoiá-las. Mais uma clara demonstração de que não há planejamento na Esplanada dos Ministérios.
Ao que tudo indica, as soluções serão apenas paliativas e a questão do preço dos combustíveis ainda demandará respostas mais efetivas - e definitivas - não somente do atual governo, mas do próximo presidente, seja ele quem for. O tema é sensível.
André Pereira César
Cientista Político
