As eleições para a Câmara dos Deputados - Hold

As eleições para a Câmara dos Deputados

As incertezas em torno da sucessão presidencial monopolizam o debate político. Com
isso, as disputas para os demais cargos ficam relegadas a segundo plano. Falemos aqui
das eleições para a Câmara dos Deputados, de fundamental importância para o país e
para os partidos políticos.

Esse ano, nada menos que 8.067 candidatos disputarão uma vaga na Câmara. É
evidente que, até setembro, a Justiça Eleitoral impugnará algumas candidaturas, mas o
número de postulantes continuará elevado. A título de comparação, em 2014 foram
7.018 os candidatos a federal.

Com essa profusão de nomes e propostas, é inevitável que o eleitor sinta-se confuso
para definir seu voto. As regras eleitorais também contribuem para isso. No pleito
passado, apenas 36 deputados elegeram-se com votos próprios, 7% do total da Casa.
Os demais vieram pelo quociente eleitoral. Isso explica a importância que os partidos
dão aos chamados "puxadores de votos".

As eleições para a Câmara, como já dito, são as mais importantes para os partidos.
Pelas regras eleitorais, o tempo de propaganda em rádio e televisão é definido a partir
do tamanho das bancadas da Casa - ou seja, quanto mais deputados uma agremiação
tem, maior o espaço de propaganda. Além disso, só participa de debate na televisão o
candidato que seja de partido com assento na Câmara e com no mínimo 5
parlamentares.

Igualmente é de suma importância para a distribuição de dinheiro aos partidos. A regra
é similar à da propaganda - maior a bancada, mais recursos. Nesse sentido, o MDB
(215 milhões de reais), o PT (199 milhões de reais) e o PSDB (173 milhões de reais)
receberam do Fundo Eleitoral muito mais do que partidos nanicos, como o PHS (18
milhões de reais). Treze partidos têm direito a menos que 1% do fundo, cada um.
Trata-se de uma autêntica batalha entre Davi e Golias.

O funcionamento da Câmara também tem suas peculiaridades, que confundem o
eleitor e dificultam a ação do presidente da República, que necessita do apoio dos
deputados para fazer avançar sua agenda. Os parlamentares costumam centrar sua
atuação em frentes setoriais, sempre suprapartidárias. Assim, bancadas de peso como
a ruralista ou a evangélica obtém êxito em diversas negociações de projetos de seus
interesses.

Por sinal, muitas vezes essas bancadas atuam em conjunto. Exemplo disso deu-se no
processo de discussão e votação do Código Florestal, em 2012. Com o apoio dos
evangélicos, os ruralistas conseguiram aprovar um texto que atendeu a seus
interesses. Em troca, o grupo deu suporte à agenda evangélica, de caráter fortemente
conservador. À época, o governo Dilma, mesmo com maioria formal, sofreu reveses na
Casa.

Nada indica que, na próxima legislatura, os deputados atuem de maneira diferente. A
expectativa é a de que a renovação seja baixa e as antigas lideranças políticas seguirão
dando as cartas. Assim, o novo presidente da República enfrentará desafio de monta:
precisará negociar as tão necessárias reformas, como a da Previdência e a tributária,
em meio a uma Câmara fragmentada, com representantes de dezenas de partidos
distribuídos em muitas bancadas setoriais. A construção da maioria não será fácil.

A dinâmica é muito confusa. Por isso o eleitor tem visto com extrema desconfiança o
dia a dia da ação parlamentar. Essa descrença é comum em todas as democracias, e no
Brasil tem se acentuado com o passar dos anos. Desde 2009, o Ibope realiza o
levantamento "Índice de Confiança Social". Naquele ano, 35% dos brasileiros
confiavam no Congresso Nacional. Hoje, esse índice caiu para 18%. Os números são
similares aos dos partidos políticos, que passaram de 31% em 2009 para 17% nos dias
que correm. A queda é acentuada e não há motivos para que o quadro se reverta a
curto e médio prazos.

O resumo da ópera é claro: a Câmara que sairá das urnas em outubro, com suas velhas
e novas caras, será crucial para os destinos do país. Será com esse universo de 513
deputados e deputadas que o presidente eleito negociará apoio à sua administração. A
ambos os lados serão necessárias elevadas doses de sensibilidade política.

André Pereira César
Cientista Político

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