Sobre as Tragédias Brasileiras
A história recente do Brasil tem sido marcada por grandes tragédias, causando perdas materiais e a morte de inocentes. Esses eventos - rompimento de barragens, enchentes que destroem cidades, pontes que cedem, incêndios em museus - não podem ser considerados meros acidentes. Houvesse legislação mais rigorosa, controle e fiscalização eficientes por parte do poder público e responsabilização pelo judiciário nas esferas cível e criminal dos agentes públicos e privados envolvidos, o problema, em tese, seria minimizado.
Desde o desastre com o avião da TAM, em 2007, à queda de um prédio no centro de São Paulo, no ano passado, o Brasil tem registrado tragédias marcadas pela omissão. Em recente levantamento feito pelo jornal O GLOBO, revela-se que em dez grandes casos deste período, houve repetição de erros como alertas, leis e regras ignorados, fiscalização falha e investimentos insuficientes em prevenção. De acordo com o Jornal, morreram, nesses acidentes, 1.774 pessoas, em seis estados da federação. Só que em doze anos, a Justiça não condenou um único envolvido nessas ocorrências.
Fazendo um corte histórico, olhemos o caso de Mariana (MG). No final de 2015, uma barragem da mineradora Samarco, ligada à Vale, rompeu, gerando morte e destruição. À época, a então presidente Dilma Rousseff (PT), pressionada por grupos que defendiam seu afastamento e politicamente enfraquecida, demorou alguns dias para se manifestar e visitar o local. Já desgastada junto à opinião pública, ela pouco pôde fazer e sua situação política apenas piorou após o ocorrido.
O ocorrido em Brumadinho (MG) no final de janeiro revisita a tragédia de 2015 em escala maior. Centenas de mortos, outra de desaparecidos e com um desastre ambiental ainda por calcular. Há indícios de que a Vale sabia dos riscos da operação da barragem, mas nada fez. De Mariana a Brumadinho, o poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário) pouco fez em relação ao tema.
No Rio de Janeiro, as chuvas e desabamentos têm causado mortes e caos. A ciclovia Tim Maia teve novamente um trecho destruído, o que revela a precariedade da obra que já vitimou ciclistas. Por sinal, recentemente o prefeito Marcelo Crivella (PRB) esteve no local para atestar a segurança.
Ainda no Rio, o incêndio que vitimou jovens jogadores do Flamengo mostrou a leniência dos órgãos fiscalizadores com as condições de funcionamento do centro de treinamento do clube. Houvesse fiscalização correta e o local poderia nem estar em funcionamento.
Por fim, São Paulo viu ceder uma ponte na Marginal Pinheiros, importante artéria viária da cidade. Após o ocorrido, a prefeitura constatou problemas semelhantes em outras pontes. O prefeito Bruno Covas (PSDB) se desdobra para resolver a questão, mas o dano à imagem já está feito. Poderá sobrar ainda para o governador João Dória (PSDB), que pouco fez pela infraestrutura do município quando prefeito e deixou a administração no meio do mandato para disputar o governo estadual.
Após os estragos, no âmbito da política, medidas estão sendo tomadas: CPIs, convocações de Ministros, pedidos de informações e todo tipo de investigação entram em cena. Importante dizer que a investigação do desastre da Vale, em Brumadinho, aliado ao conturbado ambiente que já se instalou no Congresso, pode vir a contaminar as reformas do Governo Bolsonaro. Aliados do Governo deverão atuar.
É evidente que não se deve colocar a culpa ao governo Bolsonaro, que assumiu há pouco. Mesmo assim, o Planalto será obrigado a mudar parte de sua anunciada agenda. A flexibilização das regras de licenciamento ambiental, por exemplo, deverá ser revista.
Até o momento, o Governo Bolsonaro adotou como medidas para a tragédia de Brumadinho, a antecipação do pagamento do Bolsa Família e liberou o saque do FGTS aos moradores impactados pelo desastre. Também recomendou, aos órgãos reguladores, a fiscalização "imediata" de todas as barragens, com ênfase para as que apresentam risco de "dano potencial" à vida humana.
Pode ser pouco dada a dimensão dos problemas estruturais brasileiro.
André Pereira César
Cientista Político
Alvaro Maimoni
Consultor Jurídico
