Imagem: Cristiano Mariz/O Globo
Em meio ao tenso julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por participação direta na tentativa de golpe, é importante entender o que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos anos. Por conta da aposentadoria compulsória, haverá mudanças de ministros e uma nova configuração da Corte se desenha no horizonte.
Da atual composição, o primeiro a deixar o STF será o ministro Luiz Fux, em abril de 2028. Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, ele foi dos poucos que não receberam sanções do governo Trump. Dado seu comportamento ambíguo em julgamentos polêmicos e importantes, como o ora em curso, não se pode descartar a hipótese de que, caso o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) conquiste a presidência da República no próximo ano, ele antecipe a aposentadoria na busca da cadeira do ministério da Justiça em 2027. Um caso similar ao de Ricardo Lewandowski.
A seguir será a vez da ministra Carmen Lúcia, em abril de 2029. Indicada pelo presidente Lula (PT) em 2006, ela tem adotado posições mais progressistas nos últimos tempos. Legalista, fora da Corte deverá ter uma postura mais low profile.
O terceiro da lista será o ministro Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. O decano chegou ao STF conduzido por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no já longínquo ano de 2002. Aqui cabe observar que ele deixará a Corte em um contexto no qual nem Lula nem Bolsonaro estarão no jogo politico. Ele certamente seguirá investindo no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), continuando a promover eventos e debates no Brasil e no exterior.
Indicado por Dilma em 2015, o ministro Edson Fachin se aposentará em fevereiro de 2033. À essa época, o Brasil e o mundo estarão completamente diferentes, com novas lideranças no comando. Seu perfil discreto indica que poderá se retirar de cena em definitivo após sair do STF, evitando os holofotes.
Depois será a vez do atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, em março de 2033. Indicado por Dilma em 2013, tornou-se desafeto da ex-presidente e, ao mesmo tempo, tem grandes atritos com os bolsonaristas. Interessante notar que estarão abertas duas vagas (Fachin e Barroso) no espaço de um mês, uma boa notícia para quem estiver ocupando o Planalto nesse período.
Os demais ministros estarão fora somente a partir da década de 40, sendo que o último da fila é Cristiano Zanin, cuja aposentadoria se dará em novembro de 2050. Ou seja, daqui a 25 longos anos.
Hoje, é impossível dizer se as atuais regras de funcionamento do STF serão mantidas ou se o Congresso Nacional efetuará mudanças. Uma coisa é certa, porém. O desenho da Corte seguirá em constante mutação, para o bem e para o mal e a depender dos ventos das mudanças impostas pela política e pela sociedade.
André Pereira César
Cientista Político
