O eterno debate da anistia - Política - Hold Assessoria

O eterno debate da anistia

Reuters/Pilar Olivares

O que parecia improvável semanas atrás começa a ganhar materialidade agora. Líderes partidários negociam a votação do projeto que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Parlamentares do Centrão estão por trás do movimento.

O processo ganhou fôlego com o início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do seu grupo político. A Corte, por sinal, considera a movimentação pró-anistia inconstitucional, o que pode gerar um novo stress entre Judiciário e Legislativo.

Para reforçar a mobilização, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não se limitou a declarar que “não confia na Justiça” e  afirmou que, caso eleito presidente da República no próximo ano, terá como primeiro ato anistiar Bolsonaro. Em busca do voto dessa parcela mais à direita e extremista, numa série de reuniões em Brasília, vem articulando para que o projeto seja pautado, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB). A questão, como se vê, vai ganhando tração.

Um adversário da proposta é justamente o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), que propõe a votação de um texto alternativo ao original. Essa ideia, porém, é rejeitada por boa parte dos deputados, em especial o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), talvez o mais visceral defensor da anistia ampla, geral e irrestrita, justamente para abranger e beneficiar Bolsonaro.

Cabe lembrar que as últimas semanas têm sido marcadas por grande tensão entre o grupo pró-anistia e aqueles contrários à medida. O símbolo maior dessa realidade foi a “invasão” das Mesas Diretoras das duas Casas, um episódio de pura truculência e falta de decoro. Um triste momento para o Legislativo brasileiro.

O fato é que o presidente da Câmara, Hugo Motta, não parece ter condições de enfrentar a pressão e tende a pautar a matéria em algum momento próximo. Na avaliação do líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), é a hora da base aliada “fazer o dever de casa” e convencer os parlamentares a votar contra o projeto. Dado o avançar dos acontecimentos, não será tarefa fácil.

Os defensores da anistia estão otimistas e calculam ter algo em torno de trezentos votos na Câmara. Essa onda pode gerar nova paralisia no Legislativo, atrapalhando a agenda governista.

André Pereira César

Cientista Político

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