O presidente Jair Bolsonaro encontra-se diante de um dilema - vetar ou não o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que anistia dívidas tributárias de igrejas, cerca de R$ 1 bilhão. A decisão será tomada até sexta-feira próxima, 11 de setembro. A questão é clara. O projeto recentemente aprovado pelos parlamentares anula dívidas tributárias…
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Luiz Fux assume a presidência do Supremo Tribunal Federal
O evento político mais relevante da semana será, sem sombra de dúvida, a posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá Dias Toffoli, que poderá ocupar um assento na segunda turma da Corte a partir de novembro no lugar do decano Celso de Mello, que se aposentará. Em primeiro…
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Bolsonaro: auxílio emergencial em novo modelo
A crise econômica decorrente da pandemia segue e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) viu-se obrigado a prorrogar, até o final do ano, o auxílio emergencial para os setores da população mais necessitados. Essa prorrogação, porém, apresenta novas regras em relação ao modelo original. A medida provisória recém-editada detalha as mudanças, e seu conteúdo poderá…
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Reforma administrativa, o retorno
Nem mesmo a queda histórica do PIB, com retração de 9,7% no segundo trimestre em relação ao primeiro, impediu os mercados de encerrarem o dia de ontem em estado de euforia. O motivo é claro - uma nova promessa de reforma por parte do governo. Agora, volta ao radar a reforma administrativa. O anúncio de…
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Um primeiro olhar sobre o orçamento de 2021
Protocolada em 31 de agosto, a proposta de lei orçamentária para o próximo ano (PLN 28/20) começou a tramitar no Congresso Nacional. Em condições normais, a matéria já demandaria intensa negociação entre os parlamentares e o governo, mas a grave crise de saúde e econômica realçou ainda mais esse quadro. Em primeiro lugar, façamos um…
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Reflexões iniciais sobre a sucessão em Belém
A capital paraense exerce influência política e econômica não somente na Região Norte, como em todo o país. Repetindo o ocorrido em eleições anteriores, o pleito será muito disputado, com representantes de todo o espectro político-ideológico. O atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB), está fora do páreo por encerrar seu segundo mandato. Na esquerda, a novidade…
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QUEIMADAS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Na maior parte do Brasil, predomina clima tropical com duas épocas do ano bem definidas, de chuva e de seca, que variam na duração, intensidade e temperatura entre as várias regiões do país. Com a eminência das mudanças climáticas, os cientistas estimam que estas variações sejam cada vez mais extremas. A redução no volume de…
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Reflexões iniciais sobre a sucessão em Recife
Com quase 1,7 milhão de habitantes, a capital pernambucana é o centro da quarta maior área metropolitana do país. Ao longo da história, a cidade sempre exerceu influência sobre a política nacional, e essa realidade não mudou. Em 2020, a disputa pela prefeitura terá como um dos elementos mais importantes um racha entre os partidos…
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Base? Que base?
O recente debate parlamentar em torno do veto presidencial que congelou o reajuste salarial, por estados e municípios, até dezembro de 2021, trouxe à tona uma dura realidade para o Planalto - não existe, de fato, uma base mínima de sustentação ao presidente Jair Bolsonaro. Ao contrário, deputados e senadores seguem movidos por interesses pontuais,…
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Um olhar sobre a pesquisa DataFolha
Além de atestar o aumento significativo da popularidade do presidente Jair Bolsonaro, a mais recente pesquisa do DataFolha apresenta um raio-X completo do atual estado de ânimo do brasileiro. Abordaremos aqui alguns pontos específicos do levantamento, realizado em 11 e 12 de agosto. . Avaliação do Congresso Nacional - cantada em verso e prosa, a…
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